Termos e Condições
Última atualização: setembro de 2026
Bem-vindo(a) à First Moments Childcare Angola.
Estes Termos e Condições explicam as condições aplicáveis quando visita o nosso website, solicita os nossos serviços ou efetua uma reserva connosco.
Ao utilizar o nosso website ou reservar os nossos serviços, aceita estes Termos e Condições.
1. Sobre a First Moments
A First Moments Childcare Angola é um serviço profissional de cuidados infantis que liga famílias a profissionais de cuidados infantis cuidadosamente selecionados.
Os nossos serviços podem incluir:
- Babysitting
- Cuidados infantis regulares
- Serviços de babá
- Cuidados a recém-nascidos e bebés
- Cuidados infantis ao final do dia e durante a noite
- Cuidados infantis em eventos
- Cuidados infantis durante férias
- Apoio aos trabalhos de casa e atividades
- Outros serviços de cuidados infantis acordados com a família
Os serviços e a disponibilidade podem variar consoante a localização e a disponibilidade do profissional.
2. Reservar os Nossos Serviços
Um pedido de serviço submetido através do nosso website não constitui automaticamente uma reserva confirmada.
Uma reserva é confirmada quando:
- Recebemos a informação necessária para organizar o serviço
- Foi identificado e aceite um profissional adequado
- Os detalhes da reserva foram confirmados
- Foi recebido o pagamento ou depósito exigido
Reservamo-nos o direito de recusar uma reserva caso não possamos disponibilizar um profissional adequado ou caso o serviço solicitado esteja fora do nosso âmbito.
3. Informação Fornecida pelos Pais
Os pais ou encarregados de educação são responsáveis por fornecer informação exata e completa sobre a criança.
Isto pode incluir informação sobre:
- Idade e data de nascimento
- Alergias
- Requisitos alimentares
- Condições médicas
- Medicação
- Rotinas diárias
- Condições de sono
- Considerações comportamentais ou de desenvolvimento
- Contactos de emergência
- Pessoas autorizadas
Informe-nos de imediato caso alguma informação importante seja alterada.
Fornecer informação incompleta ou inexata pode afetar a nossa capacidade de prestar cuidados seguros e adequados.
4. Os Nossos Profissionais
Procuramos selecionar profissionais com base na experiência, adequação, disponibilidade e requisitos de cada posição.
O nosso processo de seleção pode incluir:
- Verificação de identidade
- Entrevistas
- Verificação de referências
- Verificação de experiência
- Avaliação de competências
- Formação em primeiros socorros
- Formação em proteção infantil
Os requisitos específicos de seleção podem variar consoante a posição.
Embora tomemos medidas razoáveis para selecionar profissionais adequados, a seleção não pode garantir que um incidente nunca ocorrerá.
5. Segurança Infantil
A segurança e o bem-estar das crianças são centrais para o nosso serviço.
A First Moments adota uma política de tolerância zero para:
- Abuso
- Violência
- Negligência
- Exploração
- Assédio
- Conduta inadequada para com crianças
Qualquer preocupação séria de proteção será levada a sério e poderá ser reportada às autoridades competentes sempre que exigido ou apropriado.
6. Responsabilidades dos Pais e Encarregados de Educação
Os pais e encarregados de educação comprometem-se a:
- Fornecer informação exata sobre a criança
- Informar-nos sobre preocupações de saúde e segurança relevantes
- Fornecer alimentação, vestuário, medicação e outros itens necessários para a criança
- Proporcionar um ambiente seguro para o profissional
- Fornecer informação de contacto de emergência
- Tratar os profissionais com dignidade e respeito
- Pagar as taxas acordadas dentro do prazo estipulado
- Seguir os nossos procedimentos de reserva e cancelamento
7. Taxas e Pagamentos
Todas as taxas aplicáveis serão comunicadas ao Cliente antes da confirmação de uma reserva.
O preço pode depender de fatores como:
- Duração
- Número de crianças
- Hora do dia
- Tipo de serviço
- Localização
- Requisitos especiais
- Serviços noturnos ou de emergência
Horas adicionais ou pedidos especiais podem implicar custos adicionais.
8. Cancelamento e Reagendamento
As nossas condições de cancelamento e reagendamento serão comunicadas durante o processo de reserva.
Podem aplicar-se taxas de cancelamento consoante a proximidade do cancelamento em relação ao serviço agendado.
Poderemos considerar emergências genuínas caso a caso.
9. Substituição de Profissional
Caso um profissional fique indisponível, envidaremos esforços razoáveis para disponibilizar uma substituição adequada.
No entanto, não podemos garantir que uma substituição estará sempre disponível, particularmente em reservas de última hora.
Caso não seja possível disponibilizar uma substituição adequada, o Cliente poderá receber um reembolso ou crédito de serviço, de acordo com a nossa política de reservas.
10. Horas Adicionais
Os profissionais são agendados de acordo com o horário de reserva acordado.
Caso sejam necessários cuidados adicionais, o Cliente deve solicitar o tempo adicional através da First Moments sempre que possível.
As horas adicionais poderão estar sujeitas a disponibilidade e a custos adicionais.
11. Transporte
O transporte não está incluído nos serviços de cuidados infantis padrão, salvo acordo prévio específico.
Um profissional não transportará uma criança sem a autorização necessária e um acordo aprovado.
12. Emergências Médicas
Os nossos profissionais não são profissionais médicos, salvo se especificamente contratados e qualificados para uma função médica.
Em caso de emergência, um profissional poderá contactar os serviços de emergência e o contacto de emergência designado da criança.
Os pais devem fornecer informação médica e de emergência relevante antes do início do serviço.
13. Fotografia e Redes Sociais
Respeitamos a privacidade das crianças e das famílias.
Não utilizaremos fotografias ou vídeos de uma criança para fins de marketing, publicidade ou redes sociais sem o consentimento adequado dos pais ou encarregados de educação.
14. Confidencialidade
A informação partilhada com a First Moments no âmbito dos serviços de cuidados infantis é tratada como confidencial.
Isto pode incluir:
- Informação familiar
- Moradas
- Dados de contacto
- Informação médica
- Informação sobre as crianças
- Informação de segurança
- Fotografias
- Assuntos familiares privados
A informação só será divulgada quando apropriado, autorizado, legalmente exigido, ou necessário para proteger a segurança de alguém.
15. Contratação Direta de Profissionais
Os profissionais apresentados às famílias através da First Moments fazem parte da nossa rede profissional.
Caso uma família deseje empregar permanentemente ou contratar diretamente um profissional apresentado através da First Moments, a família deve contactar-nos relativamente ao nosso processo de colocação e taxas aplicáveis.
16. Reclamações e Preocupações
Encorajamos as famílias a contactar-nos o mais rapidamente possível caso tenham uma preocupação sobre o nosso serviço ou um profissional.
Poderemos investigar as preocupações e tomar as medidas apropriadas, que podem incluir:
- Reatribuição do profissional
- Formação adicional
- Supervisão reforçada
- Suspensão
- Substituição
- Cessação do vínculo do profissional
17. Utilização do Website
Concorda em utilizar o nosso website de forma lícita e responsável.
Não deve:
- Submeter informação falsa ou enganosa
- Tentar interferir com a segurança do website
- Utilizar o website para fins fraudulentos
- Copiar o nosso conteúdo sem autorização
- Utilizar indevidamente a nossa marca, logótipo ou materiais
18. Propriedade Intelectual
O nome First Moments, o logótipo, o design do website, os conteúdos escritos, as fotografias, os gráficos e outros materiais originais são protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável.
Não podem ser copiados, reproduzidos ou utilizados comercialmente sem a nossa autorização prévia por escrito.
19. Alterações a Estes Termos
Poderemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente.
Quando efetuarmos alterações, atualizaremos a data de "Última atualização" no topo desta página.
20. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições destinam-se a operar em conformidade com a legislação aplicável da República de Angola.
Caso um litígio não possa ser resolvido diretamente entre as partes, poderá ser submetido à autoridade ou tribunal competente apropriado.
